Dos 41 projetos de lei sobre a comunidade LGBTQIA+ apresentados até outubro deste ano na Câmara dos Deputados, 26 eram favoráveis ao grupo e 15 contra, o que representa 63% dos projetos favoráveis. No Senado Federal, não houve registro de nenhum dos dois lados.

Os dados são da Observatória, uma plataforma da Diadorim, agência de jornalismo independente. Conforme o levantamento, em 2023 foram 81 propostas referentes a esta seara na Câmara. Destas, 44 buscavam o retrocesso de direitos das pessoas LGBTQIA+, enquanto 37 pretendiam assegurá-los.

No ano passado, porém, o Senado Federal registrou uma predominância de projetos a favor da comunidade:  sete pró-LGBTQIA+ ante dois contra.

A Observatória também contabilizou 149 projetos de lei que beneficiariam essa parcela da população, na Câmara Federal, entre janeiro de 2019 e outubro de 2024. No Senado, foram 27.

Ainda conforme o levantamento, entre as 149 propostas que tramitam entre 2019 e 2024, na Câmara dos Deputados, 62 (41,6%) buscavam estabelecer medidas e políticas públicas de combate ao preconceito e à violência. Já no Senado, a mesma foi verificada em 11 das 27 proposições (40,7%).

Entre as propostas que tinham como finalidade cercear algum direito, o que sobressaiu em ambas as Casas Legislativas foram os que queriam proibir linguagem neutra em documentos públicos, escolas e outros ambientes.